Postado em 09/06/2022 16:17 - Edição: Bruno Wisniewski

A Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM) do Conselho Nacional de Saúde (CNS) – coordenada pela conselheira Marisa Helena Alves, do Conselho Federal de Psicologia – publicou nota acerca da violência de Estado como produtora de sofrimento psíquico.

A manifestação foi elaborada na reunião do colegiado do último dia 30, em apoio à moção de repúdio do CNS sobre a violência policial aplicada na intervenção do Estado no Complexo da Penha (RJ) e no caso de Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe.

Na nota, a CISM aprofunda questões inerentes ao impacto da violência de Estado na saúde mental da população. Para a comissão intersetorial, são observados problemas como racismo e dependência econômica, dentre outros, em todos os cenários em que a violência de Estado está presente.

“Destacamos que está em curso uma política de tortura e extermínio contra pessoas com transtorno mental, as populações negras, em situação de rua, povos tradicionais e indígenas, LGBTQIAP+, pessoas com deficiência, mulheres, migrantes e todos/as/es aqueles/as que ousam, apesar de tudo, resistir e afirmar sua existência”, salienta a CISM.

A nota prossegue afirmando que o projeto de governo reforça o cenário de violações, com o desmonte das políticas públicas, “a negação do direito de ir e vir, a asfixia da palavra e da expressão do seu estado emocional e da sua indignação”.

A Comissão Intersetorial de Saúde Mental é uma das 19 comissões intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde que acompanham e fiscalizam as ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.

5ª Conferência Nacional de Saúde Mental
Durante a reunião da CISM, também foi destacada a necessidade de cobrar do Ministério da Saúde uma posição sobre o financiamento da etapa nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), que será realizada de 8 a 11 de novembro, em Brasília. A Conferência é o maior evento participativo da área no Brasil e será organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizada pelo Ministério da Saúde.

A CISM foi instituída em 1999, pelo Conselho Nacional de Saúde, para acompanhar a Política Nacional de Saúde Mental, fornecendo subsídios ao CNS na área e garantindo o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAP). As ações da Cism buscam garantir a continuidade do modelo de atenção em saúde mental na perspectiva da desinstitucionalização e das diretrizes da reforma psiquiátrica brasileira (Lei 10.216/2001).

Ref.: https://site.cfp.org.br/