Postado em 26/01/2023 13:39 - Edição: Bruno Wisniewski
O Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR), alinhado com os compromissos expressos pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo, junta-se àquelas(es,ies) que veem com indignação as violações de direitos cometidas contra os povos indígenas no Brasil, especialmente com a situação em que se encontram os Yanomami em sua Terra Indígena (T.I.) no Estado de Roraima.
Temos acompanhado, nos últimos dias, imagens e relatos sobre crianças, adultas(os,es) e idosas(os,es) em situação de desnutrição, mortes decorrentes do efeito do garimpo ilegal e abandono das políticas públicas específicas às(aos,es) indígenas daquela região, principalmente a Saúde Indígena. Foram realizadas mais de 20 denúncias sobre a condição vulnerável daquele povo, bem como sinalizações a agências internacionais sobre as condições descritas, sem que nada fosse feito pelos órgãos públicos à época.
Esta é apenas uma das situações que revelam a necropolítica que historicamente envolve a desassistência aos povos originários no Brasil. Além do extermínio físico, essas comunidades sofrem com violências e traumas que simbolizam uma tentativa de apagamento de suas culturas, identidades e existências. Seus modos de vida, profundamente conectados com a preservação da Natureza, são sucessivamente desfeitos e as repercussões na saúde mental e emocional de comunidades indígenas inteiras são bastante graves. Além disso, há violências cometidas contra segmentos específicos das comunidades indígenas – como as mulheres – à exemplo do feminicídio contra Susana Bandeira, do povo Kaingang no Paraná, ocorrido em dezembro de 2022.
Por isso, diante do estado de franco genocídio à esta parcela da população, consideramos fundamental que psicólogas(os,es) se mobilizem pela ampliação e fortalecimento das estratégias de atenção psicossocial e saúde mental, assistência social, segurança e educação, não apenas no contexto da T.I. Yanomami, mas em todo o Brasil.
A Resolução CFP nº 18/2002, que orienta a prática profissional em relação ao preconceito e à discriminação racial, e as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os,es) junto aos povos indígenas do CREPOP – produções do Sistema Conselhos de Psicologia – são algumas das contribuições para um exercício profissional em defesa da vida e dos territórios dos povos originários. Importante mencionar que nossa prática deve estar baseada nas próprias produções e cosmovisões indígenas que, com autonomia, devem orientar as contribuições da Psicologia.
Por isso, diante do estado de franco genocídio à esta parcela da população, consideramos fundamental que psicólogas(os,es) se mobilizem pela ampliação e fortalecimento das estratégias de atenção psicossocial e saúde mental, assistência social, segurança e educação, não apenas no contexto da T.I. Yanomami, mas em todo o Brasil. Ademais, é importante destacar que, no Paraná, comunidades Xetá, Kaingang e Guarani também têm sofrido com ações anti-indígenas racistas e etnocidas, conduzidas pelos poderes públicos de diferentes esferas.
O CRP-PR acompanha as ações do Comitê para Enfrentamento à Desassistência Sanitária constituído em socorro dos Yanomami e pugna pelo fortalecimento da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) na região e em todo o Brasil. Somente haverá promoção de direitos às comunidades com o controle das invasões das Terras Indígenas (em especial do garimpo e desmatamento), a demarcação de territórios dos povos originários, o cuidado à saúde mental e à segurança alimentar. Estas devem ser prioridades do Estado brasileiro, para a garantia dos direitos desses povos e a promoção do bem viver.
Comissão Étnico Racial – XV Plenário do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR)
Ref.: http://crppr.org.br/
