Postado em 31/05/2021 01:05 - Edição: Bruno Wisniewski

Confira a seguir a nota enviada pelo CRP-PR para os veículos de comunicação que solicitaram informações acerca do processo de vacinação de profissionais de Saúde realizado pela Prefeitura de Curitiba. 

Em 14 de janeiro deste ano, a Prefeitura de Curitiba divulgou o Plano Municipal de Vacinação, no qual constava, no primeiro grupo de pessoas a serem vacinadas, profissionais de saúde autônomas(os) que atuam em consultórios e similares no município, com registro ativo, determinando que a informação dessas(es) profissionais deveria ser feita pelos respectivos Conselhos de Classe.

O CRP-PR tomou conhecimento deste plano junto com a sociedade, por meio da imprensa. Desta forma, em 14 e 17 de janeiro, a instituição solicitou à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba (SMS) informações quanto aos dados que deveriam ser remetidos e os procedimentos para envio.

Em 18 de janeiro, a SMS respondeu solicitando dados de profissionais de saúde autônomas(os). Considerando a urgência da situação, informamos à SMS dados de registro de todas as(os) Psicólogas(os) ativas(os) em Curitiba, evidenciando que nossa base de dados não possuía informações quanto à área de atuação e natureza de vínculo profissional, solicitadas pela Prefeitura. Ressaltamos, também naquele documento que, se permanecesse a necessidade de emissão dos dados de Psicólogas(os) que trabalhem na modalidade autônoma, solicitaríamos um prazo maior para envio dos dados, pois seria necessário produzir um levantamento de informações junto à categoria profissional, tratamento e verificação.

Em 20 de janeiro, a SMS informou que o Conselho deveria providenciar apenas a lista de profissionais autônomos, além de requisitar dados complementares como data de nascimento, nome da mãe, número de documentos pessoais. Deste modo, a fim de elaborar esse documento, o CRP-PR divulgou em 20 de janeiro um formulário para que Psicólogas(os) autodeclarassem estes dados e informando ainda se “enquanto profissional de saúde autônoma(o) estou envolvido diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de covid-19”.

O questionário também evidenciava que a resposta ao formulário “não garante prioridade na vacinação, uma vez que as informações serão enviadas pelo CRP-PR para a Secretaria Municipal de Saúde, que realizará os agendamentos segundo seus critérios, procedimentos e disponibilidade.” e avisando as e os profissionais da responsabilidade civil e criminal pelas informações prestadas, e informando que a Prefeitura poderia exigir os documentos comprobatórios que julgasse convenientes.

Em 27 de janeiro, após uma semana de preenchimento de formulários e verificação do registro ativo no CRP-PR, enviamos à SMS a lista com os dados de Psicólogas(os) que informaram atuar de maneira autônoma em serviços de saúde em Curitiba.

Em 1º de fevereiro, verificamos na comunicação da Prefeitura que todas(os) as profissionais de saúde autônomas(os) com 40 anos de idade ou mais receberiam diretamente pelo aplicativo Saúde Já as informações sobre agendamento de vacinação, mediante disponibilidade de doses no município.

Cabe informar que o CRP-PR atua em âmbito estadual, e, da mesma forma que respondeu à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, também realizou cadastro para o envio de informações às Prefeituras de Araucária, Cascavel e Guarapuava, que até o momento realizaram essa solicitação. Em boa parte dos demais municípios, os planos municipais no Paraná não preveem nas fases prioritárias a vacinação de profissionais autônomas(os), nem a colaboração dos Conselhos de Classe no envio de dados. Outros ainda não encaminharam qualquer informação a esse respeito.

Ressaltamos a importância da atuação de profissionais de saúde mental, principalmente nesse momento de pandemia. Mas, entendemos que a vacinação de grupos isolados – sobretudo aqueles que não estão no grupo de maior exposição ou risco à doença – não trará a proteção necessária à comunidade. Por isso, a bandeira dos conselhos regionais e federal de Psicologia é pela Vacinação para todas as pessoas. Não podemos normalizar o absurdo da escassez de vacinas no país. Menos de 1% da população está vacinada e é preciso vacinação massiva para que superemos a crise que enfrentamos, ainda mais porque não há condições para as pessoas manterem outras formas de evitar o contágio como o distanciamento social – para o qual seria necessário medidas como auxílio emergencial, renda básica, isenções tarifárias, serviços públicos suficientes para toda população -, nem mesmo uma ação coordenada de informação e mobilização pelo cuidado.  Diante disto, é preciso cobrar os governos federal, estadual e municipal para a aquisição e distribuição de vacinas urgentemente para Psicólogas(os) e para todas(os)!

Ref.: http://crppr.org.br/